Sobre este curso

CONDIÇÕES DE FREQUÊNCIA

 

1- Os formandos só podem frequentar as ações desde que se tenham inscrito, entregue todos os elementos solicitados, e tenham efetuado o pagamento da inscrição.

2- Só obtém o Certificado de Formação Profissional desde que tenham assiduidade igual ou superior a 90% do número total de horas dos cursos e ter obtido classificação de avaliação escrita (sempre que se justifique) de conhecimentos adquiridos igual ou superior a 10 (dez) valores numa escala de 0 (zero) a 20 (vinte) ou Suficiente numa escala de Insuficiente a Muito Bom.

3- O pagamento do valor de inscrição deverá ser efetuado até quinze dias antes do início da formação.

4-As formas de Pagamento, podem ser feitas transferência bancário ou numerário,

 

Política de Devoluções

 

 O cancelamento de uma inscrição deverá ser comunicado por escrito pelo menos com a antecedência de duas semanas em relação ao início do curso, sendo desta forma reembolsado do custo da inscrição pago.

 Em caso de cancelamento com um aviso inferior a duas semanas ou em caso de não comparência sem aviso, não haverá lugar a reembolso do custo da inscrição.

 Em caso de desistência durante o curso, não haverá lugar a reembolso do custo da inscrição, independentemente do momento e/ou motivo para a desistência.

 No caso de cancelamento dos cursos por parte da LDA, serão devolvidos todos os pagamentos efetuados.

 

Funcionamento dos Cursos

 

 Os cursos decorrerão na Avenida General Humberto Delgado, nº 24 em Torres Vedras. Sempre que o local de realização dos cursos não aconteça na sede da LDA, essa informação constará na divulgação do curso.

A LDA reserva-se o direito de cancelar ou adiar a realização dos cursos por motivos de força maior, sendo os participantes informados, por escrito, com a maior antecedência possível.

A LDA reserva-se o direito de proceder à substituição de qualquer formador em caso de força maior, sendo os participantes informados com a maior antecedência possível.

 

Proteção de Dados Pessoais

 

Os dados recolhidos acerca dos participantes são apenas utilizados no âmbito da formação. A informação pessoal dos participantes será tratada de acordo com as Normas Nacionais de Proteção de Dados Pessoais.

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Neste sentido cumpre esclarecer que a Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa efetua operações de tratamento de dados pessoais dos seus clientes, considerando-se para o efeito qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados relativos a uma pessoas singular identificada ou identificável tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

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No caso concreto dos clientes Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa, o tratamento dos respetivos dados pessoais fundamenta-se a sua necessidade para a execução do contrato no qual o titular dos dados é parte, constituindo um requisito essencial para a celebração do respetivo contrato, sem o qual a execução do mesmo não se torna possível. Assim sendo, os clientes Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa não podem recusar livremente o fornecimento e tratamento dos dados pessoais que sejam essenciais à execução do contrato.

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Assim, a Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa procede a operações de tratamento dos seguintes dados pessoais de cada um dos seus clientes para as seguintes finalidades: nome, morada, contacto telefónico, NIF, numero do cartão cidadão, sexo, profissão e data de nascimento, e-mail, para efeitos de prestação dos serviços contratados e emissão da respetiva faturação.

O tratamento dos dados pessoais dos clientes Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa pode ainda fundamentar-se na sua necessidade para o cumprimento de obrigações jurídicas por parte da mesma, nomeadamente para efeitos de registos contabilísticos junto da Autoridade Tributária.

A Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa não procederá a qualquer operação de tratamento de dados pessoais dos seus clientes, para fins não estritamente necessários para o cumprimento do respetivo contrato ou das respetivas obrigações jurídicas, salvo tiver obtido o consentimento prévio, expresso, livre e esclarecido dos respetivos titulares para o efeito ou caso se fundamente em qualquer outra situação de licitude do tratamento, nos termos legais.

Assim sendo todos os dados pessoais objecto de tratamento por parte da Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa são pertinentes, adequados e limitados ao necessário relativamente às finalidades para as quais são objecto de tratamento, sendo tratados de forma que garanta a sua exatidão, atualização e segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado, ou ilícito, contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas todas as medidas técnicas e organizativas tidas por convenientes para o efeito.

Os dados pessoais cedidos pelos clientes Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa serão disponibilizados ao corpo clinico e administrativo da Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa, o qual assume um compromisso de confidencialidade e está sujeito a obrigações legais de confidencialidade, sendo os dados conservados, até ao términus da relação comercial existente, finda a qual os dados serão apagados, extinguindo-se toda e qualquer operação de tratamento que verse sobre os respetivos dados, salvo quanto aos dados constantes do registo contabilísticos da Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa, sendo os mesmos graduados pelo período de tempo legalmente exigível.

Os clientes Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa têm, nos termos legais, direito ao acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais bem como à limitação do respetivo tratamento, devendo para o efeito utilizar o seguinte endereço de e-mail lisbondentalacademy@gmail.com. Os clientes Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa têm ainda direito de apresentar reclamações junto da autoridade pública de controlo em matéria de proteção de dados pessoais nomeadamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (Rua de São. Bento, 148-3° 1200-821 Lisboa; Tel. +351 21 392 84 00; e-mail: geral@cnpd.pt).